Aviso legal

Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.

Última atualização: 4 de novembro de 2026.

Titular do site

Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico (LSSI-CE), estes são os dados do titular de lincecad.com:

• Titular: Jesús Angulo Calvo, pessoa física (profissional autônomo).
• NIF (identificação fiscal espanhola): 07552368L.
• Endereço: Avda. Ramón y Cajal, 43, Albacete (Espanha).
• E-mail: contacto@lincecad.com.
• Site: www.lincecad.com e os seus subdomínios.
• Atividade: desenvolvimento, distribuição e venda on-line do LinceCAD, um programa de desenho assistido por computador (CAD), e dos seus serviços associados (licenças, atualizações e suporte).

Como pessoa física, o titular não está inscrito no Registro Mercantil. A atividade não exige autorização administrativa prévia nem inscrição em ordem profissional. Os preços são indicados na página de preços, e os impostos aplicáveis são mostrados antes do pagamento.

Condições de uso do site

O acesso a este site é livre e gratuito e não exige cadastro. Ao usá-lo, você aceita este aviso legal. Você se compromete a usá-lo de acordo com a lei, a boa-fé e este aviso e, em especial, a não:

• danificar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento do site ou dos seus servidores, nem introduzir programas maliciosos;
• tentar acessar sem autorização áreas restritas, os sistemas do servidor de licenças ou dados de outras pessoas;
• tentar burlar o sistema de licenças do programa nem distribuir chaves ou instaladores modificados;
• usar os conteúdos para fins ilícitos ou contrários aos direitos de terceiros.

O uso do programa LinceCAD rege-se pela sua licença e, se você o comprar, pelas condições de venda publicadas com a loja. O titular pode modificar o site e este aviso quando for necessário; a versão em vigor é a publicada em cada momento.

Propriedade intelectual e industrial

O programa LinceCAD, o seu nome e o seu logotipo, e os conteúdos deste site (textos, imagens, capturas de tela, manual, design e código) pertencem ao titular ou são usados com autorização. Você pode vê-los, baixá-los para uso pessoal, imprimi-los e criar links para eles citando a fonte; qualquer outra reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação exige a autorização prévia e por escrito do titular.

Os componentes de código aberto incluídos no programa regem-se pelas suas próprias licenças (consulte Licença e avisos de terceiros). AutoCAD e DWG são marcas da Autodesk, Inc.; as marcas de terceiros citadas pertencem aos seus titulares e são mencionadas apenas para descrever a compatibilidade, sem que haja afiliação, patrocínio ou aprovação.

Responsabilidade e links

O titular procura que as informações do site sejam corretas e estejam atualizadas, mas não garante que não contenham erros nem que o site esteja disponível sem interrupções. Na medida em que a lei permitir, não responde pelos danos causados por interrupções, falhas técnicas, programas maliciosos de terceiros ou uso indevido do site. Nada do disposto acima limita os direitos que a lei reconhece aos consumidores.

O site contém links para sites de terceiros, que o titular não controla e por cujos conteúdos não responde. Se tiver conhecimento efetivo de que um link leva a conteúdos ilícitos, irá removê-lo (art. 17 da LSSI-CE).

Proteção de dados

A forma como tratamos os seus dados pessoais é explicada na política de privacidade. As páginas deste site não usam cookies.

Legislação aplicável e foro

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia, serão competentes os juízos e tribunais que corresponderem segundo a lei; se você for consumidor, os do seu domicílio, e você mantém a proteção que lhe derem as normas imperativas do seu país de residência.